Propostas

EDUCAÇÃO:

Leonel Brizola dizia que “todas as crianças deveriam ter acesso a uma boa escola, pois sem educação não há desenvolvimento”, e se analisados os números vamos logo descobrir que ele tinha razão. O fato é que, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta quase cinco vezes menos, por aluno, que países como Alemanha, EUA e Japão. Já o Fórum Econômico Mundial, coloca o Brasil na 88° posição, num total de 122 países, no índice que classifica a qualidade da educação em todo o mundo. 

Não queremos falar em educação apenas para mostrar o quanto estamos atrasados, mas para começar a pensar na educação como uma grande arma para superarmos índices de criminalidade no futuro,  que acabam se concretizando da pior forma para muitos jovens. Não apenas para depositar crianças e adolescentes em escolas de estrutura precária e de baixa qualidade educacional. É preciso investir para que nossas escolas públicas tenham a mesma qualidade ou até mesmo atinja um nível mais alto do que as escolas particulares. E de que forma faríamos isso? 
 
Basicamente devemos repensar o modelo educacional. Substituir as velhas didáticas pelas mais modernas, que estejam conectadas com o mundo em que vivem os alunos. Valorizar os professores com um piso salarial decente além de submetê-los a periódicas reciclagens, para que aprendam novas técnicas de ensino que facilite na forma de lidar com os estudantes.
 
É importante proporcionar ao aluno que estude de maneira adequada para que tenha uma formação completa, ingressando todas as crianças e adolescentes numa escola completa.

Nesta escola, os alunos até os anos finais do ensino fundamental, desenvolveriam suas atividades em turno integral, ou seja, das 7h às 18h. Assim, o aluno aprenderia desde os conteúdos das disciplinas convencionais até a prática de esportes, cultura e lazer. A escola deve contar com um amplo espaço para prática de esportes, oficinas de cultura, inclusão digital, saguão para refeições e banheiros. Professores capacitados e profissionais especializados como enfermeiros, psicólogos, dentistas.

No período noturno, no espaço escolar poderia ser utilizado para cursos de capacitação profissional e de formação escolar para aqueles jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir o ensino fundamental.
 
Nos finais de semana, as escolas seriam abertas a comunidade, e lá se desenvolveriam projetos educativos, esportivos e culturais para toda a família. Mas como poderíamos bancar um investimento desse? 

Em Minas Gerais, um dos segredos para atingirmos este nível na educação pode estar na elevação dos royalties e alíquotas que o estado recebe pelas atividades mineradoras exercidas por empresas multinacionais em seu território. Daqui sai grande parte do minério extraído em todo o mundo.

Dentre os minerais extraídos mais preciosos está o nióbio. A aplicação mais importante do nióbio é como elemento de liga para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga usados na fabricação de automóveis e de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão.

O Estado é detentor de 75% de toda a extração mundial deste mineral, Minas Gerais recebe apenas 0,2 % do lucro líquido do minério que as empresas retiram daqui, sendo que pelo custo social e ambiental que esta atividade representa, poderíamos receber muito mais e reverter tais investimentos para a área da educação e saúde.

Aumentando progressivamente estes royalties, poderíamos garantir recursos para financiar a educação pública de base e ainda investir na educação superior, garantindo a estadualização das UEMG´s (Universidade Estadual de Minas Gerais) e sua estruturação.

Muitos podem estar pensando que tais empreendimentos públicos seriam impossíveis de serem aplicados para as escolas mineiras. Mas esta escola já existiu e funcionou no Rio de Janeiro, no tempo do governador Leonel Brizola. E aí, vai ficar parado ou vai se juntar a nós nesta empreitada?

PARA ALCANÇARMOS UM MODELO EDUCACIONAL DO TAMANHO DE MINAS:

• Educação em tempo Integral para a educação básica;

• Garantir o financiamento da educação no Estado através da criação de um marco regulatório sobre a atividade mineradora;

• Para as universidades, ampliar o alcance das Universidades Federais existentes, estruturar e estadualizar as unidades  da Universidade Estadual por todo Estado.

ESPORTE:

Mais do que um preceito constitucional, o acesso ao esporte deve ser garantido a todo cidadão brasileiro. Porém, apesar de termos visto alguns avanços de políticas públicas neste sentido, o esporte está longe de ser um direito de todos.

Não podemos negar que o esporte brasileiro é respeitado no mundo inteiro. São milhares de medalhas conquistadas em jogos oficiais por atletas de diversos categorias, o que levou nosso país a estar entre os melhores do mundo em muitas modalidades.

Mas é importante ressaltar que muitos de nossos atletas ainda treinam em condições precárias, e as políticas de incentivo ao esporte, apesar de terem avançado, ainda não atingem todos os rincões do Brasil.

Em Minas Gerais, são muitos os desafios que ainda temos que superar para fazer do esporte mais do que resultados positivos no cenário oficial, mas uma ferramenta para educar os nossos jovens, dar acesso a uma vida saudável e alcançar um índice de desenvolvimento humano satisfatório para nossa população. 

Temos que fazer do esporte mais que uma atividade recreativa, mas utilizar de seus princípios básicos como disciplina, regras de jogo, equilíbrio físico e mental, para recorrer na vida do cidadão desde a infância.

Para tanto uma primeira medida a ser reimplementada é o retorno do professor de Educação Física nas séries iniciais da educação pública. Somente este profissional tem o conhecimento necessário para acompanhar o desenvolvimento das crianças e aplicar no período escolar os treinamentos físicos das diversas modalidades existentes.  

Para fora das salas de aula, é preciso criar um Instituto Mineiro do Esporte, que funcionaria como uma agência reguladora do esporte, a fim de fortalecer a interlocução entre poder público e sociedade civil, atletas e seus formadores, buscando deliberar e propor políticas públicas de maneira democrática, envolvendo todos os agentes do setor nos diversos municípios do Estado. 

Além disso, desenvolver políticas de acesso às práticas esportivas para trabalhadores e idosos em seu dia a dia, visando uma maior qualidade de vida para todos. 

PARA FORTALECER O ESPORTE EM MINAS GERAIS:

• Trabalhar os fundamentos básicos do esporte para a formação cidadã da população;

• Retorno dos professores de Educação Física nas escolas do 1º ao 5º ano;

•  Fomentar políticas públicas para o esporte;

• Criação de uma agência reguladora do esporte - IME (Instituto Mineiro de Esporte)

INCLUSÃO SOCIAL:

Há muito tempo o Estado de Minas Gerais necessita de ações mais efetivas para proporcionar que políticas públicas sejam estendidas para algumas minorias, como por exemplo, os deficientes físicos, população LGBT (Lésbicas, Gays, bissexuais e transexuais) e os egressos do sistema carcerário.

Sabemos que nosso Estado, hoje, conta com aproximadamente um milhão de pessoas portadoras de necessidades especiais, o que equivale a uma parcela expressiva de nossa população. Porém vemos ainda que há muito que fazer para que não só nosso Estado como o País, tenhan uma maior acessibilidade para os deficientes físicos nas vias urbanas, edifícios públicos e privados, mais oportunidades para inclusão destes no mercado de trabalho e incentivos para a prática do esporte e do para-desporto.

Para pensar melhorias nas políticas públicas voltadas para este público, inicialmente é necessário promover o debate entre poder público, sociedade civil e entidades de amparo dos portadores de deficiência, a fim de diagnosticar os principais problemas que atingem esta parcela da população e em conjunto pensar soluções. Precisamos garantir também a criação de uma Secretaria de Estado para avançarmos nas políticas públicas e efetivar o auxílio a todos os portadores de algum tipo de deficiência.

Para o público LGBT, é preciso combater a discriminação e o assédio moral a que são submetidos no dia a dia, nas ruas, escolas e no trabalho, com uma legislação estadual que assegure seus direitos e puna o preconceito com maior rigidez. Precisamos aprender a respeitar as diferenças e acabar de vez com o preconceito.

No que diz respeito aos egressos do sistema carcerário nossa proposta é dar a essas pessoas uma segunda chance. Todos nós cometemos erros em algum momento de nossas vidas, e devemos arcar com as consequências, sejam elas quais forem. Mas e depois? Vamos ficar parados ou vamos buscar caminhos para mudar de vida?

Precisamos pensar em soluções para evitar que o egresso caia na reincidência, e ao invés, de prejudicar a nossa sociedade, contribua para o seu desenvolvimento. Uma das formas mais eficazes de oferecer condições para a pessoa manter uma vida digna, é através do trabalho

Por isso nossa proposta é incluir os egressos do sistema carcerário em programas de capacitação profissional, e firmar parcerias com empresas para garantir a contratação imediata destes trabalhadores. Com isso conseguiríamos evitar o retorno deles para o mundo do crime, e contribuir para a melhoria do quadro produtivo de uma empresa.

ASSIM PROPOMOS PARA MINAS GERAIS:

• Lutar pela criação da Secretaria de Estado da pessoa com deficiência;
• Combater a discriminação contra a população LGBT nos ambientes social e de trabalho, adotando leis mais rígidas para punir agressores;
• Combater a disseminação das DST´s  através de políticas públicas de conscientização pelo uso do preservativo e prevenção de doenças;
• Criar políticas públicas para promover a capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho, dos egressos do sistema carcerário de Minas Gerais.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:

 Um dos maiores desafios do milênio para o Brasil com certeza é a adequação do nosso mercado às exigências da internacionalização da economia. Assim, para ampliar e consolidar sua presença no comércio internacional, o Brasil precisa se adequar aos padrões de qualidade e produtividade vigentes na economia mundial.

Esse processo de modernização passa tanto pelas inovações tecnológicas, quanto pelos novos processos organizativos e gerenciais. O ritmo de expansão tecnológica e a pressão pela crescente competitividade do mercado industrial têm sido extremamente intensos. A tendência é que cada vez mais empresas adotarão processos modernos de produção e, portanto, a capacitação profissional, ou seja, a qualificação do trabalhador poderá representar um fator de grande relevância para a expansão desse processo, que certamente influenciará na instalação de empresas no território. Quanto mais qualificada a mão de obra de um Estado brasileiro, mais interessante este se torna para a indústria.

Somente com políticas públicas sérias e comprometidas com a qualificação do trabalhador e o desenvolvimento econômico de nosso Estado, vamos conseguir atrair um maior número de empresas gerando ganhos para nossa economia e empregos para nossa gente.

PARA DAR MAIS OPORTUNIDADES DE TRABALHO PARA O POVO MINEIRO PROPOMOS:

• Fortalecer os programas de capacitação profissional existentes, como PRONATEC e PROJOVEM, em todo território estadual a fim de melhorar a mão de obra no Estado, valorizando o trabalhador mineiro e atraindo mais indústrias;
• Desenvolver parcerias com entidades representativas da indústria e comércio, como por exemplo, “sistema S” (senar, sesc, senac, sesi, entre outras), para expandir as políticas públicas de capacitação profissional no Estado e gerar empregos,

CULTURA:

Quanto o assunto é política cultural no Estado de Minas Gerais temos que admitir que o setor está caminhando, principalmente nos grandes centros como: Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros, ou seja, cidades com população entre 200 mil e 2 milhões de habitantes.

Em BH, por exemplo, temos um calendário anual de programações socioculturais repleto de boas atrações e grandes projetos. Exemplo disso, são os diversos festivais presentes na cidade como a festa da música, que ocorre entre junho e julho, Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, além de shows, concertos e cursos. Porém, não podemos fechar os olhos para o descaso em relação a outras regiões do Estado, que muitas vezes ficam apenas com suas programações tradicionais, não recebendo sequer um incentivo das autoridades governamentais para que possam ter acesso a um universo cultural mais amplo.

Para promover uma política cultural do tamanho de Minas Gerais, devemos pensar inicialmente que disseminar um plano cultural em nível de um estado de grandes proporções como o nosso não é apenas produzir eventos gratuitos. Eles também são importantes, mas o processo vai muito além de dar oportunidade ao público de assistir um espetáculo. Passa também por promover o incentivo à leitura, a oficinas de cinema, pintura, música, entre outros. 

Pensando neste sentido, conseguiremos contribuir para que os mineiros aprendam cada vez, fazendo com que a cultura supere a função de apenas entreter, mas para que se torne um instrumento educativo, produtor de público e de novos talentos. 

Outro fator para o qual devemos nos atentar é da necessidade em promover a descentralização cultural em nosso Estado. Nas grandes cidades, criar centros de cultura não somente nos polos centrais, mas dar à periferia estes espaços, possibilitando assim o acesso a todos. As crianças, jovens e adultos da periferia devem ter o direito de escolher entre ter acesso a eventos e atividades culturais nas proximidades de suas casas ou pegar uma condução para visitar os grandes centros nas áreas centrais. Com isso, conseguiríamos distribuir melhor as atividades pelos bairros destas cidades, promovendo o acesso e o interesse deste público não pela que já possui, mas também por outras formas de cultura. 

Já para os municípios do interior e com população inferior a 100 mil habitantes, desenvolver formas de fazer com que os grandes espetáculos e exposições consigam chegar até eles, criando projetos de cultura itinerante que passariam por locais estratégicos em cada região, possibilitando o acesso também a esta parcela da população mineira. Incentivar a cultura é dar a nossa gente o acesso ao saber, à arte e ao entretenimento!  

PARA PROMOVER UMA POLÍTICA CULTURAL DO TAMANHO DE MINAS GERAIS PROPOMOS:

• Desenvolver programas de incentivo à cultura que atendam todos os municípios do Estado, proporcionando o acesso a oficinas de leitura, cinema, música, pintura, dança, entre outros;
• Criar projetos de cultura itinerante, levando espetáculos e exposições aos polos regionais;
• Ampliação dos centros de cultura nas grandes cidades, expandindo seus núcleos para as periferias.

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